quinta-feira, 10 de novembro de 2016

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA




Inicialmente, definiremos o que é Administração Pública e qual a finalidade dos órgãos públicos e sua importância na sociedade.

O que é Administração Pública?

Para Meirelles (1985), "em sentido formal, a Administração Pública, é o conjunto de órgãos instituídos para consecução dos objetivos do Governo; em sentido material, é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral; em acepção operacional, é os desempenhos perenes e sistemáticos, legais e técnicos, dos serviços do próprio Estado ou por ele assumidos em benefício da coletividade. Numa visão global, a Administração Pública é, pois, todo o aparelhamento do Estado preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas”.

“Estado é uma comunidade organizada politicamente, ocupando um território definido, normalmente, sob constituição e dirigida por um governo; também, possuindo soberania reconhecida internamente e por outros países” (MORAES, 1999).

Partindo-se de uma perspectiva histórica, verificamos que as administrações públicas, cujos princípios e características não devem ser confundidos com os da administração das empresas privadas, evoluiu através de três modelos básicos: a administração pública patrimonialista, a burocrática e a gerencial. Estas três formas se sucedem ao tempo, sem que, no entanto, qualquer uma delas seja inteiramente abandonada.

"No patrimonialismo, o aparelho do estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real. Os cargos são considerados probendas1" (FIALHO, 2005)

"A Administração Pública Burocrática surge na segunda metade do século XIX.... Constituem princípios orientadores do seu desenvolvimento e profissionalização, a idéia de carreira, a hierarquia funcional, a impessoalidade, o formalismo, em síntese, o poder racional legal" (FIALHO, 2005).

"A administração Pública Gerencial emerge na segunda metade do século XX, como resposta, à expansão das funções econômicas e sociais do Estado e, de outro, ao desenvolvimento tecnológico e a globalização da economia mundial....." (FIALHO, 2005).

Na Administração Gerencial torna-se então essencial à necessidade de reduzir custos e aumentar a qualidade dos serviços, tendo o cidadão como beneficiário.
Finalidade da Administração Pública

Ainda Meirelles (1985), “a finalidade da administração pública é a prestação de serviços aos cidadãos. Podemos ainda dizer que o fim da administração pública é o interesse público ou o bem da coletividade”.

Os fins da Administração Pública resumem-se num único objetivo: o bem comum da coletividade administrativa; toda atividade deve ser orientada para esse objetivo, sendo que todo ato administrativo que não for praticado no interesse da coletividade deve ser proibido.

Os fins da Administração unem-se em defesa do interesse público, assim entendido aquelas aspirações ou vantagens licitamente almejadas por toda a organização administrativa, ou por parte expressiva de seus membros; por isso que o ato administrativo realizado sem interesse público configura desvio de finalidade.

Funções da Administração Pública

Entende-se ainda como função pública o conjunto de trabalhadores ligados de forma profissional e estável à Administração Pública, por meio de estatuto específico e definidor dos seus direitos e deveres (GASPARINI,1995)

Apesar da existência de uma tendência de se pensar nos burocratas (classe de funcionários públicos) como uma classe distinta de cidadãos, os papéis que eles desempenham não são muito diferentes daqueles desempenhados pelos correlativos do setor privado. Praticamente todo cargo ou categoria ocupacional existente numa empresa privada tem equivalente no setor público. As empresas e órgãos do governo contratam, por intermedio de concursos, contadores, advogados, químicos, médicos, zeladores, motoristas e secretários - objeto de nosso estudo.

Nesse contexto, podemos dizer que os serviços públicos são aqueles prestados pelo poder público à população, por exemplo, os transportes, a educação, a saúde, a energia elétrica. Vale lembrar que em alguns casos partes desses serviços são prestados por organizações privadas, porém com supervisão do estado que responde juridicamente quando algo errado acontecer. Citamos a telefonia, que embora na maioria das regiões brasileiras são prestadas por empresas privadas, é de responsabilidade do estado a supervisão dos serviços e autorização das tarifas a serem cobradas.

O surgimento do profissional de secretariado
Faz-se necessário um breve histórico do surgimento do profissional de secretariado para que possamos entender sua história no mercado de trabalho.
Segundo Sabino & Rocha (2004), “a origem do secretariado remonta à Dinastia Macedônica, na época em que Alexandre Magno reinava (356 a.C - 326 a.C)".

A poderosa figura de Alexandre Magno pertence ao reduzido grupo de homens que definiram o curso da história humana. Seu gênio militar se impôs sobre o império persa e assentou as bases da frutífera civilização helenística (momento de transição entre o esplendor da cultura grega e o desenvolvimento da cultura romana).
Alexandre nasceu em 356 a.C. no palácio de Pella, Macedônia. Filho do rei Filipe II, cedo se destacou como um rapaz inteligente e intrépido. Quando o príncipe tinha 13 anos, seu pai incumbiu um dos homens mais sábios de sua época, Aristóteles, de educá-lo. Alexandre aprendeu as mais variadas disciplinas: retórica, política, ciências físicas e naturais, medicina e geografia, ao mesmo tempo em que se interessava pela história grega e pela obra de autores como Eurípides e Píndaro. Também se distinguiu nas artes marciais e na doma de cavalos.

Na arte da guerra recebeu lições do pai, militar experiente e corajoso, que lhe transmitiu conhecimentos de estratégia e lhe inculcou dotes de comando. O enérgico e bravo jovem teve oportunidade de demonstrar seu valor aos 18 anos, quando, no comando de um esquadrão de cavalaria, venceu o batalhão sagrado de Tebas na batalha de Queronéia (338 A.C.).

Depois do assassinato de seu pai em 336 a.C., Alexandre subiu ao trono da Macedônia e se dispôs a iniciar a expansão territorial do reino.

Alexandre O Grande (embora tivesse 1,53): conquistou um império que ia dos Balcãs à Índia, passando pelo Egito e Afeganistão, o maior e mais rico que já tinha existido.

"Alexandre Magno cercava-se de secretários que serviam tanto na composição de seus exércitos quantos nos registros escritos de suas conquistas". (SABINO & ROCHA, 2004).

A partir deste relato histórico, podemos verificar a participação importante dos secretários dos grandes líderes. O Secretário daquela época tinha um papel fundamental não só nos trabalhos de escritas como também eram os fiéis confidentes dos seus superiores.

A escrita e a leitura eram privilégios de poucos, portanto, para registrar a história; os secretários tinham o domínio da escrita. Foi nessa época que surgiu a profissão de Escribas. A palavra hebraica para Escribas é Sofer, ligado a Sefer, que significa “rolo, pergaminho, carta ou livro”.

Os Escribas eram homens sábios, normalmente ao serviço dos reis. Eram tanto receptores de informações como também eram os canais distribuição. Por conseqüência disto tinham o respeito tanto dos plebeus quanto dos monarcas.

Ainda Sabino & Rocha (2004) "A valorização de habilidades diversas e perfeito domínio do idioma, da literatura e da história do seu país foram características exigidas a esse assessores de Reis, Imperadores, Filósofos e líderes. Tais características incorporariam, mais tarde, o perfil do profissional de Secretariado”.