FRASES DO DIA

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

EM BUSCA DE UMA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE


O Brasil vive um momento bastante peculiar da sua história democrática. A população foi às ruas no mês de junho de 2013, se pronunciou e fez severas críticas aos gestores públicos brasileiros. Tal manifestação se deve aos diversos problemas sociais existentes em nosso País, sobre os desvios de condutas, a má gestão dos recursos públicos, a falta de transparência e de prioridades para a EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA.

Estas manifestações da população Brasileira foram destaques na imprensa mundial, e os analistas destacaram que os Brasileiros “acordaram” e estão mais exigentes com relação à qualidade dos serviços públicos prestados no Brasil, que é um dos Países com a maior carga tributária do Mundo.

No cerne desta questão está a gestão. Percebe-se claramente que um dos grandes problemas da administração pública brasileira é a qualidade da gestão. Esta qualidade tão almejada só pode ser alcançada através de uma profissionalização dos quadros funcionais dos órgãos públicos. Na esfera Federal já é perceptível esta mudança, pois os últimos governos têm direcionado os seus processos de recrutamento e seleção buscando profissionais mais adequados e competentes para o exercício das funções técnicas e estratégicas dos diversos órgãos federais.

Neste sentido, destaca-se o aumento do número de profissionais técnicos de nível superior (Advogados, Administradores, Contadores, Economistas, Gestores Públicos, etc.) ingressantes nos órgãos do Governo Federal e de alguns Governos estaduais. Este aumento da qualificação dos profissionais contratados de forma efetiva, associado ao devido encaminhamento destes profissionais para assumir funções, cujas competências lhes garantam o bom desempenho das funções assumidas, certamente contribui para o alcance de melhores resultados na gestão dos problemas e demandas dos órgãos, tornando a gestão pública mais eficiente atendendo assim, as demandas sociais do nosso País.

Entretanto, ainda há muito a fazer, pois além da profissionalização nos órgãos no âmbito federal, é preciso qualificar a gestão estadual e municipal. Este é o grande desafio de nosso País.

A constituição federal aumentou as responsabilidades dos municípios e contingenciou os seus recursos, através dos repasses vinculados, o que exige atualmente uma gestão cada vez mais eficiente e mais capacitada para gerir os recursos do município. Por lei cabe ao município: Oferecer a educação infantil; Oferecer práticas esportivas e de lazer a juventude; Assistência básica de Saúde; Limpeza urbana e destinação adequada do lixo; Promover o ordenamento territorial e a execução da política urbana; Gerir e promover políticas de mobilidade.

Associados a estas responsabilidades constitucionais que os municípios precisam encontrar soluções, destacam-se alguns problemas sociais como: Lixo, o aumento da violência, o desemprego, a carência de moradia, a questão do saneamento, a expansão urbana, a sustentabilidade e a mobilidade urbana, que afetam as cidades brasileiras, e que a população se cansou de esperar pelas soluções, que na grande maioria dos casos não podem ser alcançados por um município sozinho, mas através de um consórcio de municípios e com o apoio dos governos estaduais e federais. Contudo, todos os recursos que podem ser direcionados para resolver os problemas sociais e estruturais dos municípios, para ser liberados, precisam de projetos e estes precisam comprovar a sua viabilidade econômica e financeira, e para isso precisam ser feitos por profissionais capacitados e com as devidas competências para tal. É notório, que no Brasil só os projetos não são suficientes para a liberação de recursos, mas é importante destacar que sem projetos, não há liberação de recursos.

E é neste cenário de aumento de responsabilidades, aumento de cobrança da população, crescimento desordenado, e escassez de recursos para investimentos em infraestrutura que se encontram nossos municípios e seus gestores, cuja responsabilidade é muito grande. Assim, entendo e defendo que a melhor maneira de mudar a realidade dos municípios Brasileiros é a profissionalização da Gestão Pública Municipal, profissionalização esta exigida pelos “clientes” do serviço públicos, que são os cidadãos, aqueles que através dos seus impostos pagam os salários e a infraestrutura existente, e que cabe aos escolhidos ou convocados administrar de forma eficiente e transparente.

Esta profissionalização ocorre quando as organizações possuem pessoas comprovadamente competentes para gerir e assessorar os gestores nas funções de planejamento, direção, organização e controle, proporcionando a gestão municipal às condições essenciais a busca da eficiência e do alcance dos melhores resultados, através dos recursos existentes.

Um dos profissionais que reúne um conjunto de competências mais próximas das necessárias ao um bom gestor público e que possui uma visão mais ampla do mundo, sendo capaz de planejar, liderar e contribuir nas mudanças necessárias na forma de gerir nossas organizações é o Administrador, uma das mais conceituadas e abrangentes profissões do mundo moderno.

Kleber Cavalcante