FRASES DO DIA

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

PATRIMONIALISMO E ABUSO DE PODER


As decisões políticas e econômicas no Brasil são extremamente centralizadas, com consequências por vezes nefastas para o país.

Max Weber desenvolveu a teoria sobre o patrimonialismo, um sistema de poder de cima para baixo, onde a classe política apodera-se do patrimônio do Estado com a indiferenciação das ordens pública e privada.

As teorias da democracia atribuem ao Estado três funções básicas: a função política da negociação e representação dos interesses dos diversos grupos sociais e econômicos; a função administrativa no gerenciamento dos serviços públicos e sociais; e a função normativa do escopo econômico e jurídico por onde tramitam os cidadãos e agentes econômicos.

No Brasil, uma quarta função se exacerba: a apropriação indébita por parte da classe política do patrimônio do Estado, como um negócio a ser gerido.

Da apropriação resultam três consequências: a inoperância da burocracia como forma de controle social; a corrupção como forma de apropriação do setor público pelo privado; e decisões públicas equivocadas não mediadas ou consensualizadas com os atores econômicos e sociais.

A criação do Estado no Brasil remonta às Capitanias Hereditárias, expressão genuína do patrimonialismo centralizador.

Simon Schwartzman em “São Paulo e o Estado Nacional” aponta a geração de uma classe mais comercial e empreendedora em São Paulo, em contraposição ao Estado centralizado do Rio de Janeiro.

Em nosso desenvolvimento histórico tivemos épocas de maior ou menor centralização, mas sempre com a marca do Estado que se sobrepõe aos interesses do cidadão.

A burocracia é hoje indicada por 80% da população brasileira como um dos principais problemas nacionais, freando o desenvolvimento econômico e social do país.

O custo da corrupção no país pode chegar a 70 bilhões de dólares anuais, segundo estimativas recentemente divulgadas.

O marco regulatório jurídico e econômico muda continuamente, gerando incertezas nos agentes sociais, com prejuízos para a nação.

É como se o país se resumisse ao Executivo.

Os partidos que chegam ao poder perpetuam o modelo patrimonial, seduzidos pelas benesses dos cargos.

Decisões erradas na economia e avaliações equivocadas na política têm grandes repercussões na sociedade, gerando o maior distanciamento da população em relação aos governantes.

Ricardo Guedes, Ph.D. em Ciências Políticas pela Universidade de Chicago, é Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisa Sensus.