O Brasil vive um momento bastante peculiar da sua história
democrática. A população foi às ruas no mês de junho de 2013, se pronunciou e
fez severas críticas aos gestores públicos brasileiros. Tal manifestação se
deve aos diversos problemas sociais existentes em nosso País, sobre os desvios
de condutas, a má gestão dos recursos públicos, a falta de transparência e de
prioridades para a EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA.
Estas manifestações da população Brasileira foram destaques
na imprensa mundial, e os analistas destacaram que os Brasileiros “acordaram” e
estão mais exigentes com relação à qualidade dos serviços públicos prestados no
Brasil, que é um dos Países com a maior carga tributária do Mundo.
No cerne desta questão está a gestão. Percebe-se claramente
que um dos grandes problemas da administração pública brasileira é a qualidade
da gestão. Esta qualidade tão almejada só pode ser alcançada através de uma
profissionalização dos quadros funcionais dos órgãos públicos. Na esfera
Federal já é perceptível esta mudança, pois os últimos governos têm direcionado
os seus processos de recrutamento e seleção buscando profissionais mais
adequados e competentes para o exercício das funções técnicas e estratégicas
dos diversos órgãos federais.
Neste sentido, destaca-se o aumento do número de
profissionais técnicos de nível superior (Advogados, Administradores,
Contadores, Economistas, Gestores Públicos, etc.) ingressantes nos órgãos do
Governo Federal e de alguns Governos estaduais. Este aumento da qualificação
dos profissionais contratados de forma efetiva, associado ao devido
encaminhamento destes profissionais para assumir funções, cujas competências
lhes garantam o bom desempenho das funções assumidas, certamente contribui para
o alcance de melhores resultados na gestão dos problemas e demandas dos órgãos,
tornando a gestão pública mais eficiente atendendo assim, as demandas sociais
do nosso País.
Entretanto, ainda há muito a fazer, pois além da
profissionalização nos órgãos no âmbito federal, é preciso qualificar a gestão
estadual e municipal. Este é o grande desafio de nosso País.
A constituição federal aumentou as responsabilidades dos
municípios e contingenciou os seus recursos, através dos repasses vinculados, o
que exige atualmente uma gestão cada vez mais eficiente e mais capacitada para
gerir os recursos do município. Por lei cabe ao município: Oferecer a
educação infantil; Oferecer práticas esportivas e de lazer a juventude;
Assistência básica de Saúde; Limpeza urbana e destinação adequada do lixo;
Promover o ordenamento territorial e a execução da política urbana; Gerir e
promover políticas de mobilidade.
Associados a estas responsabilidades constitucionais que os
municípios precisam encontrar soluções, destacam-se alguns problemas sociais
como: Lixo, o aumento da violência, o desemprego, a carência de moradia, a
questão do saneamento, a expansão urbana, a sustentabilidade e a mobilidade
urbana, que afetam as cidades brasileiras, e que a população se cansou de
esperar pelas soluções, que na grande maioria dos casos não podem ser
alcançados por um município sozinho, mas através de um consórcio de municípios
e com o apoio dos governos estaduais e federais. Contudo, todos os recursos que
podem ser direcionados para resolver os problemas sociais e estruturais dos
municípios, para ser liberados, precisam de projetos e estes precisam comprovar
a sua viabilidade econômica e financeira, e para isso precisam ser feitos por
profissionais capacitados e com as devidas competências para tal. É notório,
que no Brasil só os projetos não são suficientes para a liberação de recursos,
mas é importante destacar que sem projetos, não há liberação de recursos.
E é neste cenário de aumento de responsabilidades, aumento
de cobrança da população, crescimento desordenado, e escassez de recursos para
investimentos em infraestrutura que se encontram nossos municípios e seus gestores,
cuja responsabilidade é muito grande. Assim, entendo e defendo que a melhor
maneira de mudar a realidade dos municípios Brasileiros é a profissionalização
da Gestão Pública Municipal, profissionalização esta exigida pelos “clientes”
do serviço públicos, que são os cidadãos, aqueles que através dos seus impostos
pagam os salários e a infraestrutura existente, e que cabe aos escolhidos ou
convocados administrar de forma eficiente e transparente.
Esta profissionalização ocorre quando as organizações possuem
pessoas comprovadamente competentes para gerir e assessorar os gestores nas
funções de planejamento, direção, organização e controle, proporcionando a
gestão municipal às condições essenciais a busca da eficiência e do alcance dos
melhores resultados, através dos recursos existentes.
Um dos profissionais que reúne um conjunto de competências
mais próximas das necessárias ao um bom gestor público e que possui uma visão
mais ampla do mundo, sendo capaz de planejar, liderar e contribuir nas mudanças
necessárias na forma de gerir nossas organizações é o Administrador, uma das
mais conceituadas e abrangentes profissões do mundo moderno.
Kleber Cavalcante