República e Eleição
A palavra República deriva do latim e significa "coisa pública". Ao
longo da história a interpretação e o sentido da "República" se modificaram.
O conceito é utilizado pela primeira vez na história antiga de Roma, a partir
de 509 aC. quando da organização de uma nova forma de governo, preocupada
principalmente em retirar o poder das mãos de um único homem. Acabava a
Monarquia e iniciava-se uma forma de governo onde o poder é dividido e, naquele
momento, controlado por um organismo coletivo, o Senado. No entanto o Senado
romano administra a “coisa pública', porém o público, quer dizer, o povo, não
tem direitos políticos. No século XVIII a ideia de República se modificou mais
uma vez, a partir de ideias dos filósofos iluministas quando, ainda com pouca
expressão, surgiu a ideia de Sufrágio Universal - um homem, um voto.
A República no Brasil
Ao se referirem à posse do presidente Lula, proclamam nosso 39º. Presidente da
República, sendo a que maioria deles, foi escolhido por poucos eleitores. Desde
a formação do regime republicano, o número de eleitores foi muito pequeno. O
primeiro período de nossa história republicana, conhecido como "República Velha"
ou Primeira República (1889 - 1930) foi caracterizado pela instituição do voto
universal, adotado em nossa segunda Constituição (1891), porém somente colocado
em prática 3 anos depois.
O primeiro Presidente da República foi o marechal Deodoro da Fonseca, por conta
de sua participação e liderança no golpe de 15 de novembro de 1889, que
eliminou a monarquia do país. Dois anos depois, pronta a nova Constituição o
Brasil viveu sua primeira eleição presidencial, indireta, quando o mesmo
marechal foi mantido no poder executivo numa eleição que envolveu apenas os
membros do Congresso Nacional em fevereiro de 1891. Algo parecido sucedeu ao
nosso segundo Presidente da República, o Marechal Floriano Peixoto; que assumiu
como desdobramento constitucional da renúncia de Deodoro em novembro de 1891.
Para se manter no poder Floriano utilizou-se da força, tanto política quanto
armada, completando o mandato para o qual havia sido escolhido como vice de
Deodoro, em 1894. A partir desse momento os presidentes passaram a ser eleitos
por "sufrágio universal", porém a cidadania fora dada a cerca de 3%
da sociedade brasileira. A Constituição excluía do processo político a maioria
dos brasileiros; as mulheres e analfabetos compunham ¾ dos brasileiros em idade
adulta e sem direitos políticos. Se os números do período são alarmantes,
devemos ainda considerar toda a sistemática política organizada para preservar
o poder das Oligarquias, baseada no voto de cabresto e no coronelismo.
Veja o número de votos dos presidentes do período:
Presidente eleito
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eleito com:
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% votantes da Populaçao
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Prudente de Morais
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276.583 votos
|
2,2%
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Campos Salles
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420.286 votos
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2,7%
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Rodrigues Alves
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592.039 votos
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3,4%
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Afonso Pena
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288.285 votos
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1,4%
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Hermes da Fonseca
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403.867 votos
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3,2%
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Venceslau Brás
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532.107 votos
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2,4%
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Epitácio Pessoa
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286.376 votos
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1,5%
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Arthur Bernardes
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466.877 votos
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2,9%
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Washington Luís
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628.528 votos
|
2,3%
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Júlio Prestes
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1.091.709 votos
|
5,7%
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A Era de Vargas
Esse período da história iniciou-se em 1930 e estendeu-se
até 1945, marcado pela centralização do poder e, portanto pela ausência de eleições
presidenciais. Vargas ascendeu ao poder em 3 de novembro de 1930, um mês após o inicio do
movimento militar contra Washington Luís. O seu governo "provisório “durou quatro
anos, e foi marcada não só pela ausência de eleições presidenciais, como também pela intervenção nos Estados, nos quais foram nomeados interventores, fiéis a
Vargas. Fruto de vários movimentos de oposição, incluindo a Revolução de 32, Vargas convocou eleições para uma Assembleia Constituinte, que encerrou seus trabalhos em 34, escolheu indiretamente Vargas como presidente, com mandato de 4 anos, e marcando eleições diretas para 1938. Mais uma vez Vargas esticou seu mandato com o golpe de 37, iniciando a ditadura do Estado Novo,
que durou até 1945.
República Liberal
No final de 1945 chegou ao fim a ditadura de Vargas e o país
viveu um processo de redemocratização. As eleições presidenciais forma
restabelecidas, dentro de novos padrões, definidos desde a Revolução de 30. A
Justiça Eleitoral passou a efetivamente funcionar e deu maior credibilidade ao
processo eleitoral e, finalmente, as mulheres puderam participar concretamente
das eleições. Com isso cresceu muito o número de eleitores. Em 1945 o General
Dutra foi eleito Presidente da República com mais de 3 milhões de votos, num
processo onde participaram cerca de 6 milhões de pessoas, representando 13,4%
da população. Durante esse período, marcado pela crise econômica e política, o
Brasil teve vários homens ocuparam a cadeira de Presidentes da República, porém
foram eleitos apenas Getúlio Vargas, Juscelino Kubitscheck e Jânio Quadros,
esse último em 1960, quando o país possuía perto de 70 milhões de habitantes e
15,5 milhões de eleitores.
Ditadura Militar
Ao instituir o sistema de eleições indiretas, o regime
militar interrompeu o processo crescente da população na escolha dos dirigentes
do país e inventaram eleições presidenciais através do Colégio Eleitoral. Essa
criação obedeceu ao único propósito de manter a escolha do presidente da
República sob controle dos militares e das elites políticas que os apoiavam.
Era um sistema mais restrito do que o sistema eleitoral da República Velha,
onde o escolhido da oligarquia tinha que enfrentar o processo eleitora, por mais
que fosse viciado. Cada um dos presidentes militares foi referendado pelo Colégio
Eleitoral, cujas regras para sua composição foram especialmente criadas em
função das necessidades de ocasião. O primeiro presidente militar, Marechal
Castelo Branco foi "eleito" em 11 de abril de 64, dois dias depois de
editado o Ato Institucional nº 1, pelo Congresso Nacional expurgado de dezenas
de parlamentares presos ou cassados. O general Costa e Silva foi eleito em 3 de
outro de 66 por 295 votos de deputados e senadores da ARENA, 41 abstenções e
136 parlamentares do MDB ausentes. O terceiro presidente-militar, Emílio G.
Médici, teve sua escolha referendada pelo Congresso Nacional em 1969, sendo que
mais uma vez o legislativo havia sido expurgado, efeito direto do AI-5,
decretado em dezembro do ano anterior. "Em 1973, as vésperas da indicação
do quarto governante militar, Médici promoveu a reformulação do Colégio
Eleitoral. A nova fórmula estabelecia que seria composto pelos deputados e
senadores e ainda por 3 delegados de das Assembleias Legislativas (estaduais) e
mais um para cada 500 mil eleitores inscritos no Estado. Com essas regras foi
eleito Ernesto Geisel em 1974." A última escolha militar foi o general
Figueiredo, eleito pelo Colégio Eleitoral em 1978. Para essa eleição várias
modificações anteriores foram realizadas no Colégio Eleitoral, como a eleição indireta do 1/3
dos senadores (apelidados biônicos), a divisão do estado de Mato Grosso e a
União do Estado da Guanabara com o Rio de Janeiro. Dessa maneira o número de deputados e senadores da ARENA aumentou, compensando a derrota eleitoral do governo nas eleições de 1974. Mesmo considerado o "presidente da abertura",
Figueiredo preocupou-se com a eleição de seu sucessor. O partido do governo,
agora denominado PDS, realizou uma série de manobras para permanecer no poder e
tentar contrariar o movimento social pelas eleições diretas que se organizava desde
o final de 1983. A última grande manobra foi a rejeição da Emenda Constitucional
do deputado Dante de Oliveira que introduziria no país a eleição direta para
Presidente da República. O primeiro presidente civil da República, depois do
regime militar, Tancredo Neves, também foi eleito indiretamente e teve seu
mandato cumprido pelo vice, José Sarney. O Brasil teve ainda mais um presidente
não eleito diretamente, Itamar Franco, que assumiu a presidência dentro dos
preceitos constitucionais, dado o processo de impeachment de Fernando Collor.
Por Cláudio Recco,
do HISTORIANET